Ano
2023
ID Origem
17
Anexo
Anexo II
Variável
VPfGNCrim2
Grupo
Voto/Vista
Jurisdição
2º Grau
Tipo
Saldo de processos
Descrição
Glossário
Os processos não-criminais, originários ou em grau de recurso oriundos de instância inferior, distribuídos ou redistribuídos ao gabinete, que até o final do período-base (mês) aguardavam voto-vista de outro gabinete. Consideram-se apenas as classes processuais compreendidas nas variáveis: a) CnONCrim2º - Casos Novos Originários no 2º Grau Não-Criminais e b) CnRNCrim2º - Casos Novos Recursais no 2º Grau Não-Criminais.
Parametrização
Todos os processos que: a) cujas classes sejam compreendidas nas variáveis CnONCrim2º OU CnRNCrim2º. E b) que SEJA de relatoria do titular daquela unidade judiciária. E c) AGUARDAM voto de magistrado diferente do titular da unidade judiciária.
Observações
Entendemos que a variável trata dos Processos em que o relator aguarda voto-vista de outro orgão julgador. Entendemos sair do pedido de vista quando receber Julgamento na sessão. Conta-se apenas o primeiro julgamento em sessão após o pedido de vista.