Ano
2023
ID Origem
15
Anexo
Anexo II
Variável
VotoRNCrim2
Grupo
Voto/Vista
Jurisdição
2º Grau
Tipo
Soma movimentos
Descrição
Votos proferidos pelo magistrado relator ou pelo magistrado designado como redator para o acórdão (voto divergente vencedor), durante o período-base
Glossário
Total de votos proferidos pelo magistrado relator ou pelo magistrado designado como redator para o acórdão (voto divergente vencedor), durante o período-base (mês), em processos não-criminais, originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior. Consideram-se apenas as classes processuais compreendidas nas variáveis: a) CnONCrim2º - Casos Novos Originários no 2º Grau Não-Criminais e b) CnRNCrim2º - Casos Novos Recursais no 2º Grau Não-Criminais.
Parametrização
Total de votos proferidos pelo magistrado responsável pela unidade judiciário como relator OU como redator para o acórdão (voto divergente vencedor) em processos que pertençam a classes compreendidas nas variáveis CnONCrim2º OU CnRNCrim2º.
Observações
Deve-se contabilzar movimentos individualmente e ainda considerar o magistrado responsável. Para que o registro seja contabilizado como voto não deve haver um orgão julgador_colegiado_id, o que faz com que a decisão seja contabilizada para o magistrado. O orgão julgador considerado é o do voto vencedor.