Ano
2023
ID Origem
23
Anexo
Anexo I
Variável
SuS2
Grupo
Suspensos/Sobrestados
Jurisdição
2º Grau
Tipo
Saldo de processos
Descrição
Processos Suspensos ou Sobrestados ou em Arquivo Provisório no 2º Grau
Glossário
SuS2º – Processos Suspensos ou Sobrestados ou em Arquivo Provisório no 2º Grau: Os processos originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que estão suspensos ou sobrestados ou em arquivo provisório no 2º grau, no final do período-base (semestre). Computam-se os processos aguardando cumprimento de acordo e os processos aguardando decisão em repercussão geral (SuSRG2º) ou em recurso repetitivo (SuSRR2º). Consideram-se apenas as classes processuais da variável Cn2º – Casos Novos no 2º grau.
Parametrização
Todos os processos das variáveis Casos Pendentes (CpCrim2º OU CpNCrim2º) OU Recursos Internos Pendentes (RIntP2), cujo último movimento que altere o status de tramitação do processo tenha sido o movimento 12066 (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento).
Observações
Alterado para seguir observação do CNJ. Porém o movimento 12065 sugerido não existe na base do Pje.