Ano
2023
ID Origem
14
Anexo
Anexo I
Variável
TBaixCrim2
Grupo
Baixados
Jurisdição
2º Grau
Tipo
Soma processos
Descrição
Total de Processos Baixados no 2º Grau Criminais
Glossário
TBaixCrim2º – Total de Processos Baixados no 2º Grau Criminais: Os processos criminais, originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que foram baixados pelo 2º Grau no período-base (semestre). Consideram-se baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para as instâncias superiores ou inferiores; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências, as entregas para carga/vista, os sobrestamentos, as suspensões e os arquivamentos provisórios. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Consideram-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas nas variáveis: a) CnOCrim2º – Casos Novos Originários no 2º Grau criminais e b) CnRCrim2º – Casos Novos Recursais no 2º Grau criminais.
Parametrização
Processos cujas classes se enquadram na variável CpCrim2 , AINDA que se enquadrem nos movimentos de juntada de petição listados em RInt2º, que que NÃO receberam, no período de apuração, o movimento 123 (Remessa) com os complementos 38 (em grau de recurso) ou 90 (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) OU 40 (outros motivos), neste caso com a especificação arquivamento OU o movimento 12186 (cancelamento de distribuição).
Observações
Não foi necessario usar RIntP2º (quando o processo originário pertencer a classes que se enquadrem nas variáveis CnOCrim2 ou CnRCrim2) na composição pois a CpCrim2 já comtempla a anterior. Foram desconsiderados os valores de complemento, pois esses não estavam presentes com os valores corretos, a saber: em grau de recurso e declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente