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Ano
2020

ID Origem
18

Anexo
Anexo II

Variável
VPnGCrim2

Grupo
Voto/Vista

Jurisdição
2º Grau

Tipo
Saldo de processos

Descrição

Glossário
Os processos criminais, originários ou em grau de recurso oriundos de instância inferior, de relatoria de outro desembargador/gabinete, que até o final do período-base (mês) aguardavam voto-vista no próprio gabinete. Consideram-se apenas as classes processuais compreendidas nas variáveis: a) CnOCrim2º - Casos Novos Originários no 2º Grau Criminais e b) CnRCrim2º - Casos Novos Recursais no 2º Grau Criminais.

Parametrização
Todos os processos: a) cujas classes sejam compreendidas nas variáveis CnOCrim2º OU CnRCrim2º. E b) que NÃO seja de relatoria do titular daquela unidade judiciária. E c) AGUARDAM voto do titular da unidade judiciária em gabinete.

Observações
Entendemos que a variável trata dos Processos em que orgão julgador não relator aguarda seu próprio voto-vista. Entendemos sair do pedido de vista quando receber Julgamento na sessão. Conta-se apenas o primeiro julgamento em sessão após o pedido de vista.

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