Ano
2021
ID Origem
22
Anexo
Anexo I
Variável
SentH1
Grupo
Sentenças/Decisões
Jurisdição
1º Grau
Tipo
Soma movimentos
Descrição
Sentenças Homologatórias de Acordos no 1º Grau
Glossário
SentH1º – Sentenças Homologatórias de Acordos no 1º Grau: Total de sentenças homologatórias de acordos, referentes a conflitos que já são objeto de processo em curso 1º grau da Justiça, no período-base (semestre). Incluem-se as mesmas classes processuais compreendidas na variável Cn1º – Casos novos de 1º Grau.
Parametrização
Todos os Processos: a) cujas classes se enquadram nas variáveis CnCCrim1º, CnCNCrim1º OU CnExtFisc1º. E b) que que tenham recebido, no período de apuração, os movimentos 12187 (Homologação de Decisão de Juiz Leigo).
Observações
Alterado para seguir a observação do CNJ que considera os movimentos 466, 884, 12184, mas o movimento 12184 não está na base do PJe.