Ano
2021
ID Origem
33
Anexo
Anexo I
Variável
Apublic2
Grupo
Recorribilidade
Jurisdição
2º Grau
Tipo
Soma movimentos
Descrição
Acórdãos Publicados no 2º Grau
Glossário
Apublic2º – Acórdãos Publicados no 2º Grau: Os acórdãos em processos judiciais publicados pelo 2º grau passíveis de recurso para os Tribunais Superiores no período-base (semestre), excluídos os acórdãos proferidos em embargos de declaração.
Parametrização
Total de publicações de acórdão, exceto se referentes a embargos de declaração.
Observações
Para contagem utilizou-se o documentos do tipo Acórdão(74) e do tipo voto Escrito(205), uma vez que o complemento tipo_de_documento('acórdão') não está sendo utilizado. Removidas as classes a seguir a pedido das unidades judiciárias dos TREs no segundo Sprint:
DIREITOS POLÍTICOS: no PJE classe_cd =12064, no CNJ classe_cd=12552
INSPEÇÃO: classe_cd =1304
COINCIDÊNCIA: no PJE classe_cd =1304, no CNJ 12553
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: classe_cd =1199
REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ELEITOR : no PJE classe_cd =12063, no CNJ = 12559.