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Ano
2021

ID Origem
17

Anexo
Anexo II

Variável
VPfGNCrim2

Grupo
Voto/Vista

Jurisdição
2º Grau

Tipo
Saldo de processos

Descrição

Glossário
Os processos não-criminais, originários ou em grau de recurso oriundos de instância inferior, distribuídos ou redistribuídos ao gabinete, que até o final do período-base (mês) aguardavam voto-vista de outro gabinete. Consideram-se apenas as classes processuais compreendidas nas variáveis: a) CnONCrim2º - Casos Novos Originários no 2º Grau Não-Criminais e b) CnRNCrim2º - Casos Novos Recursais no 2º Grau Não-Criminais.

Parametrização
Todos os processos que: a) cujas classes sejam compreendidas nas variáveis CnONCrim2º OU CnRNCrim2º. E b) que SEJA de relatoria do titular daquela unidade judiciária. E c) AGUARDAM voto de magistrado diferente do titular da unidade judiciária.