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Ano
2021

ID Origem
20

Anexo
Anexo I

Variável
SentCCrim1

Grupo
Sentenças/Decisões

Jurisdição
1º Grau

Tipo
Soma movimentos

Descrição
Sentenças de Conhecimento no 1º grau Criminais

Glossário
SentCCrim1º – Sentenças de Conhecimento no 1º grau Criminais: Todas as sentenças criminais proferidas na fase de conhecimento de 1º Grau no período-base (semestre). Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Incluem-se apenas as sentenças nas classes processuais compreendidas na variável CnCCrim1º – Casos novos de conhecimento no 1º grau criminais.

Parametrização
a) Todas as movimentações da hierarquia 193 (Julgamento), em processos cujas classes se enquadram na variável CnCCrim1; EXCETO b) se proferido imediatamente após, e em razão de, interposição de embargos de declaração.