Ano
2021
ID Origem
39
Anexo
Anexo II
Variável
SentCCMNCrim1
Grupo
Sentenças/Decisões
Jurisdição
1º Grau
Tipo
Soma movimentos
Descrição
Sentenças de Conhecimento com Julgamento de Mérito no 1º grau Não-Criminais
Glossário
SentCCMNCrim1º – Sentenças de Conhecimento com Julgamento de Mérito no 1º grau Não-Criminais: Todas as sentenças não-criminais, com julgamento de mérito, proferidas na fase de conhecimento de 1º Grau, no período-base (mês). Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Incluem-se apenas as sentenças nas classes processuais compreendidas na variável CnCNCrim1º – Casos novos de conhecimento no 1º Grau não-criminais. Incluem-se os processos infracionais.
Parametrização
Todos os processos cujas classes estão vinculadas à variável CnCNCrim1º e que tenham recebido, no período de apuração movimentos da hierarquia 385 (Com Resolução do Mérito), EXCETO: a) se precedente, e em razão de, interposição de embargos de declaração.