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Ano
2021

ID Origem
22

Anexo
Anexo I

Variável
SentH1

Grupo
Sentenças/Decisões

Jurisdição
1º Grau

Tipo
Soma movimentos

Descrição
Sentenças Homologatórias de Acordos no 1º Grau

Glossário
SentH1º – Sentenças Homologatórias de Acordos no 1º Grau: Total de sentenças homologatórias de acordos, referentes a conflitos que já são objeto de processo em curso 1º grau da Justiça, no período-base (semestre). Incluem-se as mesmas classes processuais compreendidas na variável Cn1º – Casos novos de 1º Grau.

Parametrização
Todos os Processos: a) cujas classes se enquadram nas variáveis CnCCrim1º, CnCNCrim1º OU CnExtFisc1º. E b) que que tenham recebido, no período de apuração, os movimentos 12187 (Homologação de Decisão de Juiz Leigo).