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Ano
2021

ID Origem
11

Anexo
Anexo I

Variável
CpNCrim2

Grupo
Casos Pendentes

Jurisdição
2º Grau

Tipo
Saldo de processos

Descrição
Casos Pendentes no 2º Grau Não-Criminais

Glossário
CpNCrim2º – Casos Pendentes no 2º Grau Não-Criminais: Saldo residual de processos não-criminais, originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que não foram baixados no 2º grau até o final do período-base (semestre), incluídos os processos em arquivo provisório, suspensos ou sobrestados. Consideram-se apenas as classes processuais compreendidas nas variáveis: a) CnONCrim2º – Casos Novos Originários no 2º Grau não-criminais e b) CnRNCrim2º – Casos Novos Recursais no 2º Grau não-criminais.

Parametrização
Processos não-criminais cujas classes se enquadram nas variáveis CnONCrim2º, OUCnRNCrim2º, AINDA que se enquadrem nos movimentos de juntada de petição listados em RInt2º,que NÃO receberam, no período de apuração, o movimento 123 (Remessa) com os complementos 38 (em grau de recurso) ou 90 (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) OU 40 (outros motivos), neste caso com a especificação arquivamento OU o movimento 12186 (cancelamento de distribuição).