Ano
2021
ID Origem
26
Anexo
Anexo I
Variável
SuSRG1
Grupo
Suspensos/Sobrestados
Jurisdição
1º Grau
Tipo
Saldo de processos
Descrição
Processos Suspensos ou Sobrestados no 1º grau por Repercussão Geral
Glossário
SuSRG1º – Processos Suspensos ou Sobrestados no 1º grau por Repercussão Geral: Total de processos que, no final do período-base (semestre), estavam suspensos ou sobrestados no 1º grau aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de Repercussão Geral Reconhecida e não julgada. Incluem-se as mesmas classes processuais das variáveis: a) CnC1º – Casos Novos de Conhecimento no 1º grau e b) CnEx1º – Casos Novos de Execução no 1º grau. Dispositivo legal: CPC 543 – B, §1º e §3º.
Parametrização
Todos os processos das variáveis Casos Pendentes de conhecimento ou de execução (CpC1º, CpExt1º, ExeJudP1º e Recursos Internos Pendentes (RIntP1), cujo último movimento que altere o status de tramitação do processo tenha sido o movimento 12066 (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento) em razão de afetação a tema de Repercussão Geral.
Observações
Adicionada uma busca textual aos eventos do PJe com texto interno repercusão geral não sabemos se isso está correto. Não foi possivel testar. Alterado para seguir observação do CNJ. Porém o movimento 12065 sugerido não existe na base do Pje.