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Ano
2021

ID Origem
26

Anexo
Anexo I

Variável
SuSRG1

Grupo
Suspensos/Sobrestados

Jurisdição
1º Grau

Tipo
Saldo de processos

Descrição
Processos Suspensos ou Sobrestados no 1º grau por Repercussão Geral

Glossário
SuSRG1º – Processos Suspensos ou Sobrestados no 1º grau por Repercussão Geral: Total de processos que, no final do período-base (semestre), estavam suspensos ou sobrestados no 1º grau aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de Repercussão Geral Reconhecida e não julgada. Incluem-se as mesmas classes processuais das variáveis: a) CnC1º – Casos Novos de Conhecimento no 1º grau e b) CnEx1º – Casos Novos de Execução no 1º grau. Dispositivo legal: CPC 543 – B, §1º e §3º.

Parametrização
Todos os processos das variáveis Casos Pendentes de conhecimento ou de execução (CpC1º, CpExt1º, ExeJudP1º e Recursos Internos Pendentes (RIntP1), cujo último movimento que altere o status de tramitação do processo tenha sido o movimento 12066 (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento) em razão de afetação a tema de Repercussão Geral.

Observações
Adicionada uma busca textual aos eventos do PJe com texto interno repercusão geral não sabemos se isso está correto. Não foi possivel testar. Alterado para seguir observação do CNJ. Porém o movimento 12065 sugerido não existe na base do Pje.

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