Glossário
Todas as sentenças proferidas em classes processuais não contabilizadas nas variáveis: a) CnCCrim1º - Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau criminais; b) CnCNrim1º - Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau Não-Criminais; c) CnExtFisc1º - Casos Novos de Execução Fiscal no 1º Grau no período-base (mês). Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas.

Parametrização
Número total de movimentos da hierarquia 198 (Julgamento) a) QUANDO os processos pertençam a classes NÃO compreendidas nas variáveis CnCCrim1º OU CnCNCrim1º OU CnExtFisc1º. OU [b.1) QUANDO os processos pertençam a classes compreendidas nas variáveis CnCCrim1º OU CnCNCrim1º OU CnExtFisc1º. E b.2) tenham recebido, anteriormente, a interposição de embargos de declaração].

Observações