Saltar para o conteúdo principal da página [1]

Ano
2021

ID Origem
40

Anexo
Anexo II

Variável
SentCSMCrim1

Grupo
Sentenças/Decisões

Jurisdição
1º Grau

Tipo
Soma movimentos

Descrição
Sentenças de Conhecimento sem Julgamento de Mérito no 1º grau Criminais

Glossário
SentCSMCrim1º – Sentenças de Conhecimento sem Julgamento de Mérito no 1º grau Criminais: Todas as sentenças criminais, sem julgamento de mérito, proferidas na fase de conhecimento de 1º Grau, no período-base (mês). Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Incluem-se apenas as sentenças nas classes processuais compreendidas na variável CnCCrim1º – Casos novos de conhecimento no 1º grau criminais. Excluem-se os processos infracionais.

Parametrização
Todos os processos cujas classes estão vinculadas à variável CnCCrim1º e que tenham recebido, no período de apuração movimentos da hierarquia 218 (Sem Resolução do Mérito).

Observações
Por consistência com RintCj1 também foi desconsiderado se precedente de ‘agravo interno’ ou ‘agravo regimental’. Consultar CNJ.

Voltar