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Ano
2021

ID Origem
7

Anexo
Anexo II

Variável
PRedCrim2

Grupo
Redistribuídos

Jurisdição
2º Grau

Situação
Mantida/Alterada

Origem
PJe

Descrição
Processos Criminais de 2º grau encaminhados a outra unidade judiciária por motivo de Redistribuição

Tipo
Soma processos

Glossário
PRedCrim2º ¿ Processos Criminais de 2º grau encaminhados a outra unidade judiciária por motivo de Redistribuição: processos criminais, originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior que, durante o período-base (mês), foram redistribuídos para outra unidade judiciária, desde que vinculada ao mesmo Tribunal. Consideram-se apenas as classes processuais compreendidas nas variáveis: a) CnONCrim2º ¿ Casos Novos Originários no 2º Grau não-criminais e b) CnRNCrim2º ¿ Casos Novos Recursais no 2º Grau não-criminais

Parametrização
Todos os processos cujas classes estão vinculadas às variáveis CnOCrim2º e CnRCrim2º e que tenham recebido, no período de apuração o movimento 123 (Remessa) desde que acompanhado dos complemento 7 (destino), não tabelado, de valor Distribuidor.

Observações
Mantida a parametrização definida no Sprint de Julho de 2019: Ocorrência do movimento 36 desde que não possua o complemento término de biênio.

Consulta

select distinct
serventia_id, classe_cd,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaOrgaoJulgador')[0].orgao_julgador_descricao as orgao_julgador_descricao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].data_autuacao as data_autuacao,
classe_sigla,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaClasse')[0].classe_descricao as classe_descricao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].tipo_eleicao_descricao as tipo_eleicao_descricao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].ano_eleicao as ano_eleicao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].mes_autuacao as mes_autuacao,
processo_nr
from variavelJusticaEmNumeros
where variavel_sigla=:variavel and out('variavelJusticaEmNumerosEstaNoMes').:tempo[0]=:valor

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