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Ano
2021

ID Origem
7

Anexo
Anexo I

Variável
CnCNCrim1

Grupo
Casos Novos

Jurisdição
1º Grau

Situação
Mantida/Alterada

Origem
PJe

Descrição
Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau Não-Criminais

Tipo
Soma processos

Glossário
CnCNCrim1º ¿ Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau Não-Criminais: Os processos não-criminais de conhecimento, cautelares, mandamentais e ações constitucionais que ingressaram ou foram protocolizados no 1º Grau no período-base (semestre), incluídos os embargos do devedor na execução de título extrajudicial e na execução fiscal e os embargos de terceiros. Excluem-se os embargos à execução de título judicial, as impugnações aos cálculos e ao cumprimento de títulos judiciais, os recursos internos (embargos de declaração), as cartas precatórias e de ordem recebidas e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.

Parametrização
Todos os processos que: a) pertençam às classes 175 (Processo Cautelar) OU 172 (Embargos à Execução) OU às classes de hierarquia 1106 (Processo de Conhecimento) OU 12133 (Tutela Provisória) OU 11529 (Procedimentos Relativos a Realização de Eleição) OU 11525 (Processos Cíveis Eleitorais); E b) tenham sido recebidos pelo Juízo no período de apuração.

Observações

Consulta

select distinct
serventia_id, classe_cd,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaOrgaoJulgador')[0].orgao_julgador_descricao as orgao_julgador_descricao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].data_autuacao as data_autuacao,
classe_sigla,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaClasse')[0].classe_descricao as classe_descricao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].tipo_eleicao_descricao as tipo_eleicao_descricao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].ano_eleicao as ano_eleicao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].mes_autuacao as mes_autuacao,
processo_nr
from variavelJusticaEmNumeros
where variavel_sigla=:variavel and out('variavelJusticaEmNumerosEstaNoMes').:tempo[0]=:valor

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