Saltar para o conteúdo principal da página [1]

Ano
2021

ID Origem
33

Anexo
Anexo I

Variável
Apublic2

Grupo
Recorribilidade

Jurisdição
2º Grau

Tipo
Soma movimentos

Descrição
Acórdãos Publicados no 2º Grau

Glossário
Apublic2º – Acórdãos Publicados no 2º Grau: Os acórdãos em processos judiciais publicados pelo 2º grau passíveis de recurso para os Tribunais Superiores no período-base (semestre), excluídos os acórdãos proferidos em embargos de declaração.

Parametrização
Total de publicações de acórdão, exceto se referentes a embargos de declaração.

Observações
Para contagem utilizou-se o documentos do tipo Acórdão(74) e do tipo voto Escrito(205), uma vez que o complemento tipo_de_documento('acórdão') não está sendo utilizado. Removidas as classes a seguir a pedido das unidades judiciárias dos TREs no segundo Sprint: DIREITOS POLÍTICOS: no PJE classe_cd =12064, no CNJ classe_cd=12552 INSPEÇÃO: classe_cd =1304 COINCIDÊNCIA: no PJE classe_cd =1304, no CNJ 12553 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: classe_cd =1199 REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ELEITOR : no PJE classe_cd =12063, no CNJ = 12559.

Voltar