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Ano
2020

ID Origem
6

Anexo
Anexo II

Variável
DecInt2

Grupo
Sentenças/Decisões

Jurisdição
2º Grau

Situação
Mantida/Alterada

Origem
SADP

Descrição
Decisões interlocutórias proferidas no 2º grau de jurisdição, exceto em recursos internos.

Tipo
Soma movimentos

Glossário
Todas as decisões interlocutórias proferidas no 2º grau de jurisdição, exceto em recursos internos.

Parametrização
Todos os movimentos de hierarquia 3 (Decisão), EXCETO a) se poferidos após, e em razão de, interposição de embargos de declaração OU agravo interno ou regimental.

Observações
Deve-se contabilzar movimentos individualmente e ainda considerar o magistrado responsavel. Foram usados todos os movimentos definidos pela tabela de parametrização, isso fez com que fossem incluidos os movimentos adicionados pelo TSE. Para descobrir o magistrado usa-se a função retornaMagistrado, que busca o Documento decisão anterior com assinatura ou o Registro de Julgamento em sessão Colegiada. Importante, foram desconsiderados decisões que não possuem Documentos do tipo decisão ou Registro de sessão pauta Anterior, pois não é possivel descrobrir o magistrado. Verificar se o tipo de documento despacho deve ser considerado para extrair o magistrado.

Consulta

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