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Ano
2020

ID Origem
5

Anexo
Anexo II

Variável
DecHDC2

Grupo
Sentenças/Decisões

Jurisdição
2º Grau

Situação
Mantida/Alterada

Origem
SADP

Descrição
Decisões homologatórias de acordos, referentes a conflitos que já são objeto de processo em curso no 2º grau de Justiça

Tipo
Soma movimentos

Glossário
Total de decisões homologatórias de acordos, referentes a conflitos que já são objeto de processo em curso no 2º grau de Justiça, proferidas em classes processuais não contabilizadas nas variáveis: a) CnOCrim2º - Casos Novos Originários no 2º Grau criminais; b) CnRCrim2º - Casos Novos Recursais no 2º Grau Criminais; c) CnONCrim2º - Casos Novos Originários no 2º Grau não-criminais e d) CnRNCrim2º - Casos Novos Recursais no 2º Grau não-criminais, no período-base (mês).

Parametrização
a) Número total de movimentos 12187 (Homologação de Decisão de Juiz Leigo) QUANDO {[b) Os procesos pertencerem a classes NÃO compreendidas nas variáveis CnOCrim2º OU CnRCrim2º OU CnONCrim2º OU CnRNCrim2º. OU [c.1) Os procesos pertencerem a classes compreendidas nas variáveis CnOCrim2º OU CnRCrim2º OU CnONCrim2º OU CnRNCrim2º. E c.2) tenham recebido, anteriormente, a interposição de agravo interno ou regimental]}.

Observações
Deve-se contabilzar movimentos individualmente e ainda considerar o magistrado responsavel. Foram usados todos os movimentos definidos pela tabela de parametrização, isso fez com que fossem incluidos os movimentos adicionados pelo TSE. Para descobrir o magistrado usa-se a função retornaMagistrado, que busca o Documento decisão anterior com assinatura ou o Registro de Julgamento em sessão Colegiada. Importante, foram desconsiderados decisões que não possuem Documentos do tipo decisão ou Registro de sessão pauta Anterior, pois não é possivel descrobrir o magistrado. Alterado para seguir a observação do CNJ que considera os movimentos 466, 884, 12184, mas o movimento 12184 não está na base do PJe.

Consulta

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