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Ano
2020

ID Origem
4

Anexo
Anexo II

Variável
DecDC2

Grupo
Sentenças/Decisões

Jurisdição
2º Grau

Situação
Mantida/Alterada

Origem
SADP

Descrição
Decisões, colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual no 2º Grau

Tipo
Soma movimentos

Glossário
Todas as decisões, colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual no 2º Grau, excluindo os despachos de mero expediente, as decisões interlocutórias e as decisões de embargos de declaração proferidas em classes processuais não contabilizadas nas variáveis: a) CnOCrim2º - Casos Novos Originários no 2º Grau criminais; b) CnRCrim2º - Casos Novos Recursais no 2º Grau Criminais; c) CnONCrim2º - Casos Novos Originários no 2º Grau não-criminais e d) CnRNCrim2º - Casos Novos Recursais no 2º Grau não-criminais, no período-base (mês). Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas.

Parametrização
[a.1) Número total de movimentos da hierarquia 198 (Julgamento), EXCETO a.2) SE proferidos após e, em razão de, interposição de embargos de declaração]; QUANDO {b) Os procesos pertencerem a classes NÃO compreendidas nas variáveis CnOCrim2º OU CnRCrim2º OU CnONCrim2º OU CnRNCrim2º OU [c.1) Os procesos pertencerem a classes compreendidas nas variáveis CnOCrim2º OU CnRCrim2º OU CnONCrim2º OU CnRNCrim2º. E c.2) tenham recebido, anterioremente, a interposição de agravo interno ou regimental]}.

Observações
Deve-se contabilzar movimentos individualmente e ainda considerar o magistrado responsavel. Foram usados todos os movimentos definidos pela tabela de parametrização, isso fez com que fossem incluidos os movimentos adicionados pelo TSE. Para descobrir o magistrado usa-se a função retornaMagistrado, que busca o Documento decisão anterior com assinatura ou o Registro de Julgamento em sessão Colegiada. Importante, foram desconsiderados decisões que não possuem Documentos do tipo decisão ou Registro de sessão pauta Anterior, pois não é possivel descrobrir o magistrado.

Consulta

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