Glossário
Todas as decisões interlocutórias proferidas no 2º grau de jurisdição, exceto em recursos internos.

Parametrização
Todos os movimentos de hierarquia 3 (Decisão), EXCETO a) se poferidos após, e em razão de, interposição de embargos de declaração OU agravo interno ou regimental.

Observações
Deve-se contabilzar movimentos individualmente e ainda considerar o magistrado responsavel. Foram usados todos os movimentos definidos pela tabela de parametrização, isso fez com que fossem incluidos os movimentos adicionados pelo TSE. Para descobrir o magistrado usa-se a função retornaMagistrado, que busca o Documento decisão anterior com assinatura ou o Registro de Julgamento em sessão Colegiada. Importante, foram desconsiderados decisões que não possuem Documentos do tipo decisão ou Registro de sessão pauta Anterior, pois não é possivel descrobrir o magistrado. Verificar se o tipo de documento despacho deve ser considerado para extrair o magistrado.

Consulta

select serventia_id, classe_cd,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaOrgaoJulgador').orgao_julgador_descricao[0] as orgao_julgador_descricao,
data,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso').data_autuacao[0] as data_autuacao,
classe_sigla,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaClasse').classe_descricao[0] as classe_descricao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].tipo_eleicao_descricao as tipo_eleicao_descricao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].ano_eleicao as ano_eleicao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].mes_autuacao as mes_autuacao,
processo_nr,
tipo_decisao,
magistrado_cpf,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaMagistrado')[0].nome as magistrado_nome
from variavelJusticaEmNumeros where variavel_sigla=:variavel
and out('variavelJusticaEmNumerosEstaNoMes').:tempo[0]=:valor