Seu navegador não tem suporte a JavaScript ou está desabilitado!

Ano
2020

ID Origem
33

Anexo
Anexo I

Variável
Apublic2

Grupo
Recorribilidade

Jurisdição
2º Grau

Situação
Mantida/Alterada

Origem
PJe

Descrição
Acórdãos Publicados no 2º Grau

Tipo
Soma movimentos

Glossário
Apublic2º ¿ Acórdãos Publicados no 2º Grau: Os acórdãos em processos judiciais publicados pelo 2º grau passíveis de recurso para os Tribunais Superiores no período-base (semestre), excluídos os acórdãos proferidos em embargos de declaração.

Parametrização
Total de publicações de acórdão, exceto se referentes a embargos de declaração.

Observações
Para contagem utilizou-se o documentos do tipo Acórdão(74) e do tipo voto Escrito(205), uma vez que o complemento tipo_de_documento('acórdão') não está sendo utilizado. Removidas as classes a seguir a pedido das unidades judiciárias dos TREs no segundo Sprint: DIREITOS POLÍTICOS: no PJE classe_cd =12064, no CNJ classe_cd=12552 INSPEÇÃO: classe_cd =1304 COINCIDÊNCIA: no PJE classe_cd =1304, no CNJ 12553 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: classe_cd =1199 REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ELEITOR : no PJE classe_cd =12063, no CNJ = 12559.

Consulta

select serventia_id, classe_cd,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaOrgaoJulgador').orgao_julgador_descricao[0] as orgao_julgador_descricao,
data,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso').data_autuacao[0] as data_autuacao,
classe_sigla,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaClasse').classe_descricao[0] as classe_descricao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].tipo_eleicao_descricao as tipo_eleicao_descricao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].ano_eleicao as ano_eleicao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].mes_autuacao as mes_autuacao,
processo_nr,
tipo_decisao,
magistrado_cpf,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaMagistrado')[0].nome as magistrado_nome
from variavelJusticaEmNumeros where variavel_sigla=:variavel
and out('variavelJusticaEmNumerosEstaNoMes').:tempo[0]=:valor

Editar | Voltar