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Ano
2020

ID Origem
3

Anexo
Anexo I

Variável
CnONCrim2

Grupo
Casos Novos

Jurisdição
2º Grau

Situação
Nova

Origem
PJe

Descrição
Casos Novos Originários no 2º Grau Não-Criminais

Tipo
Soma processos

Glossário
CnONCrim2º ¿ Casos Novos Originários no 2º Grau Não-Criminais: Os processos não-criminais originários, que foram protocolizados e interpostos para julgamento no 2º Grau, no período-base (semestre). Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração, embargos infringentes, bem como os agravos), as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, precatórios judiciais e as Requisições de Pequeno Valor (RPV¿s), recursos aos Tribunais Superiores, os processos em grau de recurso oriundos de instância inferior e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.

Parametrização
Todos os processos que: {a.1) pertençam às classes 175 (Processo Cautelar) OU 1116 (Execução Fiscal) OU 11551 (Consulta) OU às classes de hierarquia 1106 (Processo de Conhecimento) OU 12133 (Tutela Provisória) OU 11534 (Procedimentos Relativos a Partidos Políticos) OU 11529 (Procedimentos Relativos a Realização de Eleição) OU 11525 (Processos Cíveis-Eleitorais); OU [a.2.1) pertençam à classe 11552 (Pedido de Desaforamento); E a.2.2) NÃO tenham assunto pertencente às hierarquias 11429 (Crimes Eleitorais) OU 287 (Direito Penal) OU 1209 (Direito Processual Penal)]}; E b) tenham sido recebidos pelo Juízo no período de apuração.

Observações

Consulta

select distinct
serventia_id, classe_cd,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaOrgaoJulgador')[0].orgao_julgador_descricao as orgao_julgador_descricao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].data_autuacao as data_autuacao,
classe_sigla,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaClasse')[0].classe_descricao as classe_descricao,
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out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].ano_eleicao as ano_eleicao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].mes_autuacao as mes_autuacao,
processo_nr
from variavelJusticaEmNumeros
where variavel_sigla=:variavel and out('variavelJusticaEmNumerosEstaNoMes').:tempo[0]=:valor

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