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Ano
2020

ID Origem
6

Anexo
Anexo I

Variável
CnCCrim1

Grupo
Casos Novos

Jurisdição
1º Grau

Situação
Mantida/Alterada

Origem
PJe

Descrição
Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau Criminais

Tipo
Soma processos

Glossário
CnCCrim1º ¿ Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau Criminais: Os processos criminais de conhecimento, cautelares, mandamentais e ações constitucionais que ingressaram ou foram protocolizados no 1º Grau no período-base (semestre), incluídos os embargos de terceiros. Excluem-se, os recursos internos (embargos de declaração), as cartas precatórias e de ordem recebidas e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.

Parametrização
Todos os processos que: a) pertençam à classe 11528 (Ação Penal Eleitoral) OU às classes de hierarquia 303 (Medidas Garantidoras) ; E b) tenham recebido os movimentos 981 (recebimento), 26 (distribuição) ou 391 (denúncia) (o que ocorrer primeiro).

Observações

Consulta

select distinct
serventia_id, classe_cd,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaOrgaoJulgador')[0].orgao_julgador_descricao as orgao_julgador_descricao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].data_autuacao as data_autuacao,
classe_sigla,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaClasse')[0].classe_descricao as classe_descricao,
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out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].ano_eleicao as ano_eleicao,
out('variavelJusticaEmNumerosUsaProcesso')[0].mes_autuacao as mes_autuacao,
processo_nr
from variavelJusticaEmNumeros
where variavel_sigla=:variavel and out('variavelJusticaEmNumerosEstaNoMes').:tempo[0]=:valor

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