Glossário
CpCNCrim1º – Casos Pendentes de Conhecimento no 1º Grau Não-Criminais: Saldo residual de processos não-criminais de conhecimento, cautelares, mandamentais e ações constitucionais que não foram baixados no 1º grau até o final do período-base (semestre), incluídos os processos em arquivo provisório, suspensos ou sobrestados. Consideram-se apenas as classes processuais compreendidas na variável CnCNCrim1º – Casos novos de conhecimento no 1º grau não-criminais.

Parametrização
Processos cujas classes se enquadram na variável CnCNCrim1, AINDA que se enquadrem n nos movimentos de juntada de petição listados em RIntC1º, que NÃO receberam, no período de apuração, o movimento 123 (Remessa) com os complementos 38 (em grau de recurso) ou 90 (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) OU 40 (outros motivos), neste caso com a especificação arquivamento OU o movimento 12186 (cancelamento de distribuição).

Observações
Acreditamos que faltou considerar para saida de caso pendente os movimentos 246(arquivamento definitivo). Não foi possível verificar a implementação de: 40 (outros motivos), neste caso com a especificação arquivamento.