Nome situação
Pendente (88), Denúncia/queixa recebida (9), Distribuído (24), Execução não criminal iniciada (26), Recebido pelo Tribunal (61), Fase processual iniciada (65), Classe evoluida para ação penal (81) e Liquidação iniciada (91).

Descrição
A soma dos processos cuja data de início da primeira situação Pendente (88) no banco ocorre no mês em questão, desde que a situação pendente (88) tenha sido iniciada pelas situações: Denúncia/queixa recebida (9), Distribuído (24), Execução não criminal iniciada (26), Recebido pelo Tribunal (61), Fase processual iniciada (65), Classe evoluida para ação penal (81), Liquidação iniciada (91). A situação 88 é contada sem duplicidade em cada fase processual (cada processo é contabilizado apenas uma vez em cada fase processual).