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Quantidade
512

Variável
ind8a

Nome
Julgados

Situação
Todas as situações contidas nas hierarquias das situações 62, 27 e 28.

Nome situação
Julgamento(62), Julgamento com resolução de mérito (27), Julgamento homologatório proferido (29), Transação penal cumprida (129), Julgamento sem resolução de mérito (28) e Pronunciado (72).

Descrição
A soma de ocorrências de todas as situações contidas nas hierarquias das situações Julgamento com resolução de mérito (62), Julgamento sem resolução de mérito (27) e Julgamento sem especificação (28), cuja data de início da situação seja no mês analisado. Pode existir em um mesmo processo dois ou mais julgamentos considerados. Caso seja enviado mais de um movimento contado na mesma situação e na mesma data, será considerado apenas um julgamento..

Mostrando 91 - 120 de um total de 512 registros.
Situação Código situação Aberta Inicia execução Processo Origem Grau Data autuação Classe Classe sigla UF Serventia Código serventia Variável JN rec cn Movimento que iniciou Situação que iniciou ini_mov_id Data ocorrência Data iniciada Magistrado Ano Mês Primeira finalizada_sit_cd finalizada_mov_cd Data finalizada
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600014-26.2023.6.20.0013 pje1 1 01/07/2023 12377 PC-PP RN 13 ª ZONA ELEITORAL 43736 CNCNCrim N true 12651 4436677 31/01/2024 31/01/2024 MARINA MELO MARTINS 2024 01 true 12651 31/01/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600017-02.2023.6.20.0006 pje1 1 02/07/2023 12377 PC-PP RN 6 ª ZONA ELEITORAL 43729 CNCNCrim N true 12654 4438379 02/02/2024 02/02/2024 PETERSON FERNANDES BRAGA 2024 02 true 12654 02/02/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600018-73.2023.6.20.0042 pje1 1 02/07/2023 12377 PC-PP RN 42 ª ZONA ELEITORAL 43765 CNCNCrim N true 12654 4443496 08/02/2024 08/02/2024 MAYANA NADAL SANT ANA ANDRADE 2024 02 true 12654 08/02/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600020-52.2023.6.20.0039 pje1 1 01/07/2023 12377 PC-PP RN 39 ª ZONA ELEITORAL 43762 CNCNCrim N true 12654 4440067 05/02/2024 05/02/2024 EDILSON CHAVES DE FREITAS 2024 02 true 12654 05/02/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600024-05.2023.6.20.0067 pje1 1 02/07/2023 12377 PC-PP RN 67 ª ZONA ELEITORAL 43790 CNCNCrim N true 12651 4427049 08/01/2024 08/01/2024 TIAGO NEVES CAMARA 2024 01 true 12651 08/01/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600034-44.2023.6.20.0004 pje1 1 23/10/2023 12633 RROPCE RN 69 ª ZONA ELEITORAL 43792 CNCNCrim N true 14219 4443181 08/02/2024 08/02/2024 FABIO ANTONIO CORREIA FILGUEIRA 2024 02 true 14219 08/02/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600032-79.2023.6.20.0067 pje1 1 04/07/2023 12377 PC-PP RN 67 ª ZONA ELEITORAL 43790 CNCNCrim N true 12652 4427073 08/01/2024 08/01/2024 TIAGO NEVES CAMARA 2024 01 false 12652 08/01/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600040-24.2023.6.20.0013 pje1 1 03/07/2023 12377 PC-PP RN 13 ª ZONA ELEITORAL 43736 CNCNCrim N true 12651 4436536 31/01/2024 31/01/2024 MARINA MELO MARTINS 2024 01 true 12651 31/01/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600022-13.2023.6.20.0042 pje1 1 10/08/2023 12633 RROPCE RN 42 ª ZONA ELEITORAL 43765 CNCNCrim N true 14219 4444346 09/02/2024 09/02/2024 MAYANA NADAL SANT ANA ANDRADE 2024 02 true 14219 09/02/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600064-67.2023.6.20.0008 pje1 1 22/11/2023 278 TCO RN 8 ª ZONA ELEITORAL 43731 CNCCrim N true 12738 4432536 26/01/2024 26/01/2024 VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA 2024 01 true 12738 26/01/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600039-69.2023.6.20.0003 pje1 1 11/09/2023 310 QuebSig RN 3 ª ZONA ELEITORAL 43726 CNCCrim N true 12252 4479240 15/01/2024 15/01/2024 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR 2024 01 true 12252 15/01/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600028-10.2023.6.20.0013 pje1 1 02/07/2023 12377 PC-PP RN 13 ª ZONA ELEITORAL 43736 CNCNCrim N true 12653 4436459 31/01/2024 31/01/2024 MARINA MELO MARTINS 2024 01 true 12653 31/01/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600029-92.2023.6.20.0013 pje1 1 02/07/2023 12377 PC-PP RN 13 ª ZONA ELEITORAL 43736 CNCNCrim N true 12651 4436573 31/01/2024 31/01/2024 MARINA MELO MARTINS 2024 01 true 12651 31/01/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600036-84.2023.6.20.0013 pje1 1 03/07/2023 12377 PC-PP RN 13 ª ZONA ELEITORAL 43736 CNCNCrim N true 12652 4436682 31/01/2024 31/01/2024 MARINA MELO MARTINS 2024 01 true 12652 31/01/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600035-02.2023.6.20.0013 pje1 1 03/07/2023 12377 PC-PP RN 13 ª ZONA ELEITORAL 43736 CNCNCrim N true 12651 4436650 31/01/2024 31/01/2024 MARINA MELO MARTINS 2024 01 true 12651 31/01/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600085-52.2023.6.20.0005 pje1 1 02/07/2023 12377 PC-PP RN 5 ª ZONA ELEITORAL 43728 CNCNCrim N true 12651 4428730 18/01/2024 18/01/2024 LILIAN REJANE DA SILVA 2024 01 true 12651 18/01/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600022-29.2023.6.20.0069 pje1 1 27/06/2023 11528 APEl RN 69 ª ZONA ELEITORAL 43792 CNCCrim N true 12735 4440228 05/02/2024 05/02/2024 FABIO ANTONIO CORREIA FILGUEIRA 2024 02 true 12735 05/02/2024
Julgado sem resolução do mérito 28 false 0600008-35.2023.6.20.0040 pje1 1 09/06/2023 12377 PC-PP RN 40 ª ZONA ELEITORAL 43763 CNCNCrim N true 460 4441960 07/02/2024 07/02/2024 FLAVIO ROBERTO PESSOA DE MORAIS 2024 02 true 460 07/02/2024
Julgado sem resolução do mérito 28 false 0600103-85.2023.6.20.0001 pje1 1 14/12/2023 12633 RROPCE RN 1 ª ZONA ELEITORAL 43724 CNCNCrim N true 460 4428534 17/01/2024 17/01/2024 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA 2024 01 true 460 17/01/2024
Julgado sem resolução do mérito 28 false 0600457-16.2023.6.20.0000 pje2 2 26/12/2023 120 MSCiv RN GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE 43723 CNCNCrim N true 12459 4424885 03/01/2024 03/01/2024 MARCELLO ROCHA LOPES 2024 01 true 12459 03/01/2024
Julgado sem resolução do mérito 28 false 0600457-16.2023.6.20.0000 pje2 2 26/12/2023 120 MSCiv RN GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE 43723 CNCNCrim N true 463 4424902 04/01/2024 04/01/2024 MARCELLO ROCHA LOPES 2024 01 false 463 04/01/2024
Julgado sem resolução do mérito 28 false 0600028-81.2023.6.20.0054 pje2 2 13/09/2023 11548 REl RN VICE-PRESIDÊNCIA 43717 CNC S true 235 4426227 22/01/2024 22/01/2024 IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 2024 01 true 235 22/01/2024
Julgamento homologatório proferido 29 false 0600064-67.2023.6.20.0008 pje1 1 22/11/2023 278 TCO RN 8 ª ZONA ELEITORAL 43731 CNCCrim N true 12738 4432536 26/01/2024 26/01/2024 VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA 2024 01 true 12738 26/01/2024
Julgado 62 false 0600009-73.2024.6.20.0011 pje1 1 27/01/2024 11541 Rp RN 11 ª ZONA ELEITORAL 43734 CNCNCrim N true 12660 4444725 09/02/2024 09/02/2024 DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES 2024 02 true 12660 09/02/2024
Julgado 62 false 0600004-15.2024.6.20.0023 pje1 1 06/02/2024 12377 PC-PP RN 23 ª ZONA ELEITORAL 43746 CNCNCrim N true 459 4442357 07/02/2024 07/02/2024 JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIRÊDO JÚNIOR 2024 02 true 459 07/02/2024
Julgado 62 false 0600007-67.2024.6.20.0023 pje1 1 07/02/2024 12377 PC-PP RN 23 ª ZONA ELEITORAL 43746 CNCNCrim N true 459 4444286 09/02/2024 09/02/2024 JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIRÊDO JÚNIOR 2024 02 true 459 09/02/2024
Julgado 62 false 0600001-32.2024.6.20.0000 pje2 2 03/01/2024 11541 Rp RN GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE 43723 CNCNCrim N true 11378 4424905 04/01/2024 04/01/2024 MARCELLO ROCHA LOPES 2024 01 true 11378 04/01/2024
Julgado 62 false 0600001-32.2024.6.20.0000 pje2 2 03/01/2024 11541 Rp RN GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE 43723 CNCNCrim N true 460 4424906 04/01/2024 04/01/2024 MARCELLO ROCHA LOPES 2024 01 false 460 04/01/2024
Julgado 62 false 0600001-11.2024.6.20.0007 pje1 1 15/01/2024 11541 Rp RN 7 ª ZONA ELEITORAL 43730 CNCNCrim N true 463 4442244 07/02/2024 07/02/2024 MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES 2024 02 true 463 07/02/2024
Julgado com resolução do mérito 27 false 0600009-73.2024.6.20.0011 pje1 1 27/01/2024 11541 Rp RN 11 ª ZONA ELEITORAL 43734 CNCNCrim N true 12660 4444725 09/02/2024 09/02/2024 DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES 2024 02 true 12660 09/02/2024