Indicadores e metas

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Variavel

Data início

Data fim

Tipo

Procedimentos

Grau

Magistrado

Serventias

Itens por página

Limpar

Quantidade
117

Variável
ind10

Nome
Decisões

Situação
3, 128, 140 e Todas as situações contidas na hierarquia da situação 17, exceto a situação 15.

Nome situação
Determinado arquivamento do procedimento investigatório (3), Supenso/Sobrestado por SIRDR (128), Procedimento incidental ou cautelar resolvido (140), Decisão proferida (17), Decisão denegatória de admissibilidade proferida (14), Decisão em embargos de declaração proferida (15), Decisão homologatória proferida (16), Denúncia/queixa recebida (9), Denúncia/queixa rejeitada (19), Justiça gratuita concedida por decisão (30), Justiça gratuita não concedida (31), Justiça gratuita revogada (32), Levantada suspensão/sobrestamento por decisão judicial (106), Liminar deferida (33), Liminar indeferida (89), Medida protetiva homologada ou revogada (34), Pedido de uniformização de interpretação de lei não admitido (143), Recurso interno admitido (141), Recurso interno não admitido (142), Revogada transação penal (139), Suspenso/sobrestado por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (92), Suspenso/sobrestado por Controvérsia (93), Suspenso/sobrestado por decisão judicial (46), Suspenso/sobrestado por Grupo de Representativos (94), Suspenso/sobrestado por IAC (95), Suspenso/Sobrestado por IRDR (47), Suspenso/sobrestado por prejudicialidade de RE (144), Suspenso/sobrestado por Recurso de Revista Repetitiva (96), Suspenso/sobrestado por Recurso Repetitivo (48), Suspenso/sobrestado por Repercussão Geral (49), Transação penal cancelada (138), Decisão em embargos de declaração proferida (15).

Descrição
A soma de ocorrências de todas as situações contidas na hierarquia da situação Decisão proferida (17), excetuada a situação Decisão em embargos de declaração proferida (15), mais a soma de ocorrências das situações 3, 128 e 140, cuja data de início da situação seja no mês analisado. Pode existir duplicidade, ou seja, um mesmo processo pode ter duas ou mais decisões consideradas.

Sem registros.
Situação	Código situação	Aberta	Inicia execução	Processo	Origem	Grau	Data autuação	Classe	Classe sigla	UF	Serventia	Código serventia	Variável JN	rec	cn	Movimento que iniciou	Situação que iniciou	ini_mov_id	Data ocorrência	Data iniciada	Magistrado	Ano	Mês	Primeira	finalizada_sit_cd	finalizada_mov_cd	Data finalizada